Notícias

COMUNICADO Nº 27/2017 – DECLARAÇÃO INVERÍDICA DE REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 26/2017 – DECLARAÇÃO INVERÍDICA DE REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN

AOS CONCEDENTES

Declaração Inverídica de Regularidade Precatórios Municípios de Porto Mangue/RN e Vera Cruz/RN

Comunicado Nº 25/2017 - Encerramento exercício 2017 - Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Oficina de Indicadores das Transferências Voluntárias

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Secretaria de Governo da Presidência da República, publicam Portaria que autoriza os órgãos federais a estabelecer cronograma próprio para execução de emendas individuais

Tribunal de Contas da União lança semana que vem o sistema e-tce, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União

Sistema de Gestão da Rede Siconv

Fórum das Transferências Voluntárias

Rede Siconv promove 10ª Reunião do Comitê de Convenentes

Planejamento realiza II Fórum das Transferências Voluntárias

Novo Aplicativo Mobile Siconv

COMUNICADO Nº 24/2017 – DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP. PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

AOS CONCEDENTES

Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção

Convênios federais podem mudar realidade de municípios de MS

Comunicado Nº 022/2017 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal

Informa que o Município de Varre-Sai (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

COMUNICADO Nº 21/2017 – Orientação da Comissão Gestora do SICONV

Orientação da Comissão Gestora do SICONV aos Órgãos Concedentes e Convenentes quanto ao cumprimento dos incisos XIX e XX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

COMUNICADO Nº 20/2017 - DECLARAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

AOS CONCEDENTES

Alteração do Documento Hábil - DH

COMUNICADO Nº 12/2017 – CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS PENDENTES

Orientação aos órgãos concedentes para que realizem no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) os procedimentos necessários para registrar a situação de conclusão dos convênios em que não houve repasse de recursos ao convenente e cuja vigência expirou

COMUNICADO Nº 10/2017 – Execução de Emendas com Impedimento Técnico

Orientação quanto a operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica

Novas diretrizes para a governança e gestão das transferências voluntárias da União

Dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas no Siconv

COMUNICADO Nº 07/2017 – Prorrogação de Prazo - Orçamento Impositivo

Prorrogação do prazo estabelecido no inciso II, do art. 4º da Portaria Interministerial nº 38, de 09 de março de 2017 (Cadastro de Programas no SICONV)

COMUNICADO Nº 05/2017 - COMUNICADO CAUC DE 26 DE JANEIRO DE 2017 SOBRE A PORTARIA N° 424, DE 2016

Comunicado publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, em 26 de janeiro de 2017, com o objetivo de orientar os usuários do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) sobre as alterações para o cumprimento das exigências para a celebração dos instrumentos para o recebimento de recursos oriundos de transferências voluntárias, sumarizadas no artigo 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

COMUNICADO Nº 04/2017 – Retificação de Prazos (Orçamento Impositivo)

Retificação dos prazos da Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do § 14 do art. 166 da Constituição Federal e no inciso I do art. 69 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 - LDO/2017

Evento visa promover integração entre parceiros da rede de convênios

GESTÃO DE RECURSOS PARA CONVÊNIOS É TEMA DE FÓRUM

Comunicado n° 003/2017 – Novo Cadastro do SICONV

Comunicado n° 002/2017 - Indisponibilidade do SICONV das 20h do dia 27/01 (sexta-feira) às 07h do dia 30/01 (segunda-feira)

INDISPONIBILIDADE SICONV

Comunicado Nº 001/2017 - Atualização dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV

ATUALIZAÇÃO DOS CPF DOS ORDENADORES DE DESPESAS OB

COMUNICADO N° 024/2016

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SICONV