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Notícias

Publicado em 31/05/2021 16h52 Atualizado em 16/09/2022 21h16
PAINEL TRANSFERÊNCIAS ABERTAS

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

tags: Plataforma +Brasil Painel Transferências Abertas +Brasil
publicado 06/07/2018 00h00 Notícia
APP SICONV CONVENENTE

Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel

Além de notificações no celular sobre liberação de recursos para execução de políticas públicas, gestores e cidadãos podem acompanhar instrumentos celebrados desde 2008

tags: Plataforma +Brasil Siconv Convenente
publicado 06/07/2018 00h00 Notícia

COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 05/07/2018 13h40 Notícia
III FÓRUM

Planejamento realiza o III FNTV e lança aplicativo para o cidadão fiscalizar recursos investidos em seu município

tags: Plataforma +Brasil
publicado 05/07/2018 00h00 Notícia

2º Prêmio Sefel de Loterias - Concurso de Monografia - 2018

tags: Plataforma +Brasil
publicado 04/07/2018 00h00 Notícia

COMUNICADO Nº 40/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

tags: Comunicados
publicado 22/06/2018 17h16 Notícia

COMUNICADO Nº 40/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

tags: Comunicados
publicado 22/06/2018 17h16 Notícia

COMUNICADO Nº 39/2018 - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES/2018

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 20/06/2018 10h26 Notícia

COMUNICADO Nº 39/2018 - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES/2018

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 20/06/2018 10h26 Notícia

XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

tags: Plataforma +Brasil Prêmio Tesouro Nacional 2018
publicado 15/06/2018 09h11 Notícia

COMUNICADO Nº 38/2018 - ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 11/06/2018 15h41 Notícia

COMUNICADO Nº 38/2018 - ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 11/06/2018 15h41 Notícia

COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

tags: Comunicados
publicado 06/06/2018 09h42 Notícia

COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

tags: Comunicados
publicado 06/06/2018 09h42 Notícia
CARTILHA ELEIÇÕES 2018

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2018

tags: Plataforma +Brasil
publicado 04/06/2018 10h00 Notícia

COMUNICADO Nº 34/2018 – COMPROVAÇÃO DO INCISO XIX, ITEM 2 DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/MPDG/MF/CGU, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 21/05/2018 15h20 Notícia

COMUNICADO Nº 34/2018 – COMPROVAÇÃO DO INCISO XIX, ITEM 2 DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/MPDG/MF/CGU, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 21/05/2018 15h20 Notícia

Comunicado Nº 033/2018 – Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 18/05/2018 14h25 Notícia

Comunicado Nº 033/2018 – Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 18/05/2018 14h25 Notícia

Atualização da Funcionalidade de Projeto Básico e Termo de Referência

tags: Plataforma +Brasil Rede Siconv
publicado 14/05/2018 00h00 Notícia

Planejamento realiza Seminário: Como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias?

tags: Plataforma +Brasil
publicado 11/05/2018 00h00 Notícia

Assista à transmissão do Seminário: Como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias?

tags: Plataforma +Brasil
publicado 10/05/2018 00h00 Notícia

COMUNICADO Nº 32/2018 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 03/05/2018 10h35 Notícia

COMUNICADO Nº 32/2018 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 03/05/2018 10h35 Notícia

COMUNICADO Nº 31/2018 – ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 08/2017 ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DOS INCISOS XIX, XX E XXI DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 27/04/2018 15h15 Notícia

COMUNICADO Nº 31/2018 – ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 08/2017 ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DOS INCISOS XIX, XX E XXI DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 27/04/2018 15h15 Notícia

FÓRUM DE FORTALECIMENTO DA REDE SICONV - CE

tags: Plataforma +Brasil
publicado 23/04/2018 00h00 Notícia

COMUNICADO Nº 30/2018 – VALOR MÍNIMO DE REPASSE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 19/04/2018 16h23 Notícia

COMUNICADO Nº 30/2018 – VALOR MÍNIMO DE REPASSE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 19/04/2018 16h23 Notícia

COMUNICADO Nº 27/2018 – Vedação disposta na alínea “d” do inciso I e na alínea “e” do inciso II do art. 66 da PI nº 424, de 2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 12/04/2018 09h25 Notícia
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      • PORTARIA STN Nº 637, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
      • PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
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      • Portaria Interministerial Nº 311, de 30 de julho de 2015
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 495, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 355, de 7 de outubro de 2013 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
    • Instruções Normativas
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
      • Instrução Normativa STN Nº 2, de 2 de fevereiro de 2012
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
      • Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
      • Instrução Normativa Nº 5, de 24 de Junho de 2019
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