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Notícias

Publicado em 31/05/2021 16h52 Atualizado em 16/09/2022 21h16
CHATBOT ISIS

Conheça a Isis, a Assistente Virtual Inteligente da Plataforma +BRASIL

tags: Plataforma +Brasil Chatbot
publicado 22/04/2019 15h26 Notícia

COMUNICADO N° 9/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - Orçamento 2019

tags: Notícias
publicado 18/04/2019 15h37 Notícia

COMUNICADO N° 9/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - Orçamento 2019

tags: Comunicados
publicado 18/04/2019 15h37 Notícia

COMUNICADO N° 9/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - Orçamento 2019

tags: Notícias
publicado 18/04/2019 15h37 Notícia

COMUNICADO Nº 08/2019 - EC 86/2015 - QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE FEDERATIVO PROPONENTE NAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS

tags: Comunicados
publicado 16/04/2019 17h54 Notícia

COMUNICADO Nº 08/2019 - EC 86/2015 - QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE FEDERATIVO PROPONENTE NAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS

tags: Comunicados
publicado 16/04/2019 17h54 Notícia

Ministério da Economia e Governo do Estado do RJ promovem Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Siconv

Evento foi oportunidade para a aproximação entre os atores da Rede Siconv do poder executivo com os órgãos de controle da União e do Estado

tags: Plataforma +Brasil Rede Siconv
publicado 05/04/2019 17h28 Notícia

COMUNICADO Nº 07/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 05/2019

tags: Comunicados
publicado 05/04/2019 09h58 Notícia

COMUNICADO Nº 06/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Varre-Sai/RJ

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Notícias
publicado 22/03/2019 12h59 Notícia

COMUNICADO Nº 06/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Varre-Sai/RJ

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Notícias
publicado 22/03/2019 12h59 Notícia

COMUNICADO Nº 05/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2019 (ALTERADO PELO COMUNICADO Nº 7, PUBLICADO EM 5 DE ABRIL DE 2019)

tags: Notícias
publicado 27/02/2019 11h34 Notícia

COMUNICADO Nº 05/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2019 (ALTERADO PELO COMUNICADO Nº 7, PUBLICADO EM 5 DE ABRIL DE 2019)

Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais 2019 no SICONV:

tags: Comunicados
publicado 27/02/2019 11h34 Notícia

COMUNICADO Nº 05/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2019 (ALTERADO PELO COMUNICADO Nº 7, PUBLICADO EM 5 DE ABRIL DE 2019)

tags: Notícias
publicado 27/02/2019 11h34 Notícia

COMUNICADO nº 04/2019 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

tags: Notícias
publicado 19/02/2019 10h27 Notícia

COMUNICADO nº 04/2019 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

tags: Notícias
publicado 19/02/2019 10h27 Notícia

Boletim Informativo de Atualizações 01/2019

tags: Plataforma +Brasil
publicado 30/01/2019 00h00 Notícia

COMUNICADO Nº 03/2019 - Novo Tipo de Registro de Irregularidade - Suspensão de Transferências Voluntárias - Decisão Judicial

tags: Comunicados
publicado 25/01/2019 15h05 Notícia

COMUNICADO Nº 03/2019 - Novo Tipo de Registro de Irregularidade - Suspensão de Transferências Voluntárias - Decisão Judicial

tags: Comunicados
publicado 25/01/2019 15h05 Notícia

COMUNICADO Nº 02/2019 – SUB-ROGAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS

tags: Comunicados
publicado 23/01/2019 14h23 Notícia

COMUNICADO Nº 02/2019 – SUB-ROGAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS

tags: Comunicados
publicado 23/01/2019 14h23 Notícia

COMUNICADO Nº 01/2019 – Parâmetros para cumprimento do objeto - nível I

AOS CONCEDENTES, MANDATÁRIAS E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 08/01/2019 15h07 Notícia

COMUNICADO Nº 01/2019 – Parâmetros para cumprimento do objeto - nível I

AOS CONCEDENTES, MANDATÁRIAS E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 08/01/2019 15h07 Notícia

COMUNICADO nº 64/2018 – Decisão judicial - Município de Barra de Santa Rosa/PB

Suspensão de todos os repasses federais voluntários ao município de Barra de Santa Rosa/PB

tags: Notícias
publicado 28/12/2018 11h07 Notícia

COMUNICADO nº 64/2018 – Decisão judicial - Município de Barra de Santa Rosa/PB

Suspensão de todos os repasses federais voluntários ao município de Barra de Santa Rosa/PB

tags: Notícias
publicado 28/12/2018 11h07 Notícia

COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 21/12/2018 14h45 Notícia

COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 21/12/2018 14h45 Notícia

COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 14/12/2018 11h09 Notícia

COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

tags: Comunicados
publicado 14/12/2018 11h09 Notícia

COMUNICADO Nº 61/2018 – ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO § 2º, ART. 6º DA IN Nº 1, DE 06/10/2017

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 10/12/2018 11h09 Notícia

COMUNICADO Nº 61/2018 – ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO § 2º, ART. 6º DA IN Nº 1, DE 06/10/2017

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 10/12/2018 11h09 Notícia
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      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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      • PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MAIO DE 2016
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      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
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      • Portaria Interministerial Nº 311, de 30 de julho de 2015
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 495, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 355, de 7 de outubro de 2013 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
    • Instruções Normativas
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
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      • Instrução Normativa ME/CGU Nº 1, de 14 de fevereiro de 2019
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
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