COMUNICADO Nº 33/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO
Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento.
Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento.
Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver, Mantenedora da Faculdade do Brasil e Instituto Giramundo Mutuando
Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver, Mantenedora da Faculdade do Brasil e Instituto Giramundo Mutuando
AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E ENTES PÚBLICOS SIGNATÁRIOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES COM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E ENTES PÚBLICOS SIGNATÁRIOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES COM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse
Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse
COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS, QUE FORAM OBJETO DE AJUSTE NO IDENTIFICADOR DE USO (IDUSO), QUE TIVERAM ALTERAÇÕES POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E PARA ATENDER OUTRAS SITUAÇÕES - ORÇAMENTO 2019- RP 6
COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS, QUE FORAM OBJETO DE AJUSTE NO IDENTIFICADOR DE USO (IDUSO), QUE TIVERAM ALTERAÇÕES POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E PARA ATENDER OUTRAS SITUAÇÕES - ORÇAMENTO 2019- RP 6
AOS CONCEDENTES
AOS CONCEDENTES
A Regina Lemos, Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia
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O Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão, Renato Fenili