Notícias

COMUNICADO Nº 07/2020 – ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O CADASTRAMENTO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO Nº 07/2020 – ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O CADASTRAMENTO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO Nº 07/2020 – ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O CADASTRAMENTO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO Nº 07/2020 – ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O CADASTRAMENTO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL

Sensibilização de autoridades e capacitação no Modelo de Excelência em Gestão no Mato Grosso do Sul

Alagoas realiza I Semana das Transferências da União

COMUNICADO nº 06/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que os senhores Erimar Hildebrando e Valdemar Barbosa Damascena estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

COMUNICADO nº 06/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que os senhores Erimar Hildebrando e Valdemar Barbosa Damascena estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

Portaria oficializa a criação da Rede +Brasil

Rede de governança do Ministério da Economia amplia atuação no âmbito das transferências de recursos públicos

COMUNICADO Nº 05/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

COMUNICADO Nº 10/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por cancelamento de CNPJ

COMUNICADO Nº 10/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por cancelamento de CNPJ

COMUNICADO Nº 05/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

COMUNICADO Nº 04/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) - anexo 2

COMUNICADO Nº 04/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) - anexo 2

COMUNICADO Nº 03/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

COMUNICADO Nº 03/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

COMUNICADO Nº 2/2020 - ORIENTAÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS EXTERNOS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COM A PLATAFORMA +BRASIL

AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS

COMUNICADO Nº 2/2020 - ORIENTAÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS EXTERNOS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COM A PLATAFORMA +BRASIL

AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS

COMUNICADO Nº 1/2020 – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ESTADO DE GOIÁS

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 1/2020 – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ESTADO DE GOIÁS

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO