Informa que os senhores Eduardo Ramos da Paixão e Marco Aurélio Sá Pinto Salgado estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.
com Regina Lemos, diretora do Departamento de Transferências da União (DETRU/SEGES/ME)
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Ricardo Uzel da CGTEC/DETRU fala sobre as vantagens da integração.
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
Mário Frias, Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
A Secretária de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Ursula Vidal
AOS ÓRGÃOS FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019
AOS ÓRGÃOS FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019
Informa a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade "Associação Gileade", no mês de junho de 2020
Informa a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade "Associação Gileade", no mês de junho de 2020
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
Ana Clarissa Fernandes, Analista Técnica de Cultura da CNM
Ricardo Uzel, Coordenador-Geral Substituto da Plataforma Tecnológica de Transferências da União - CGTEC/DETRU
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e 3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados. B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020) B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e 3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados. B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020) B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)