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Notícias

Publicado em 31/05/2021 16h52 Atualizado em 16/09/2022 21h16

COMUNICADO Nº 49/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE IPIRANGA/PR

COMUNICADO Nº 49/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE IPIRANGA/PR

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO Nº 28/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO Nº 44/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PEROBAL/PR

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO Nº 29/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO Nº 14/2018 - INADIMPLÊNCIA QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO PIAUÍ

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO Nº 15/2018 - MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

Comunicados Nº 02 e 03/2018 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal pelos Municípios de Cabo Frio/RJ e São Gonçalo/RJ

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO nº 56/2018 – Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO Nº 26/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

Comunicado nº 59/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 07/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 15/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Carapebus/RJ

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 62/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP7) – ORÇAMENTO DE 2020 E DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA ENVIOS DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DA MANDATÁRIA

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 12/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Arraial do Cabo-RJ (2)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 65/2020 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Sátiro Dias/BA

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6

COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 12/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Arraial do Cabo-RJ (2)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

Comunicado nº 59/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ impedido de receber transferências voluntárias

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 16/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ impedido de receber transferências voluntárias

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 14/2019 – ALTERAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA 1 DEFINIDO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019 - EMENDAS DE BANCADA (RP 7)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 16/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 07/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 65/2020 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Sátiro Dias/BA

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6

COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 39/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) - ORÇAMENTO 2020- RP 6

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

Comunicado nº 30/2020- Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 39/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) - ORÇAMENTO 2020- RP 6

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia
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      • PORTARIA SEDGG/ME Nº 12.766, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
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      • PORTARIA STN Nº 749, DE 17 DE MARÇO DE 2021
      • PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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      • PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
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      • Portaria Interministerial Nº 311, de 30 de julho de 2015
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 495, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 355, de 7 de outubro de 2013 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
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      • Instrução Normativa ME/CGU Nº 1, de 14 de fevereiro de 2019
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
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