Notícias
Publicado em
31/05/2021 16h52
Atualizado em
16/09/2022 21h16
COMUNICADO Nº 31/2021- CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (RP 6) - Orçamento 2021
COMUNICADO Nº 31/2021- CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (RP 6) - Orçamento 2021
Evoluções no Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI)
A partir de hoje (12/08), serão disponibilizadas diversas novas funcionalidades no Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI).
COMUNICADO Nº 29/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Sítio do Quinto/BA
Em atenção ao Ofício 3033-2021 - SGE/TCM, de 21 de junho de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Sítio do Quinto/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com o voto proferido nos autos do TCM nº 06403e20.
COMUNICADO Nº 28/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Encruzilhada/BA
Proibição de recebimento de transferências voluntárias
COMUNICADO Nº 27/2021 – VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE 180 DIAS DE QUE TRATAM OS §§ 7º, 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424/2016.
DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL SOBRE SUSPENSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.
11º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL - Etapa Goiás
Evento acontece no dia 25 de agosto de 2021, com transmissão pelo YouTube.
COMUNICADO Nº 26/2021 – IMPEDIMENTOS 1° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2021
Em atenção ao Comunicado nº 14 e 11 /2021 que trata do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial – Orçamento 2021” e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a relação de emendas individuais impositivas realizadas por meio de transferências especiais, divulgadas por meio da Plataforma +Brasil, consideradas impedidas (com indicação do respectivo motivo do impedimento).
COMUNICADO Nº 24/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Ubaitaba/BA
Em atenção ao Ofício 2857-2021 - SGE/TCM, de 08 de junho de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Ubaitaba/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com o voto proferido nos autos do TCM nº 08772e20.
COMUNICADO Nº 25/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Aporá/BA
Em atenção ao Ofício n° 2663-2021 — SGE/TCM, de 25 de maio de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Aporá/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com o voto proferido nos autos do TCM nº 07133e20.
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO
publicado
COMUNICADO N° 23/2021 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO
COMUNICADO N° 23/2021 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO
Realizado entre 1 a 25 de junho de 2021
publicado
Disponibilizados os vídeos e as apresentações das oficinas realizadas no VI Fórum Nacional de Transferências da União
tags:
#aredenaopara
#REDEMAISBRASIL
Minuto Transferências +Brasil
publicado
MEC e FNDE oficializam adesão à Plataforma +Brasil | Minuto Transferências +Brasil
Minuto Transferências +Brasil
publicado
Ministério da Saúde oficializa adesão à Plataforma +Brasil | Minuto Transferências +Brasil
Rodrigo Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Realizada a 13ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +BRASIL – Elo Municípios
Segundo encontro dos parceiros municipais da Rede +Brasil em 2021.
Você já conhece o SMEG 2.0?
Versão mais ampla e intuitiva do Sistema do Modelo de Excelência em Gestão recebe elogios.
Fórum Nacional de Transferências da União é um sucesso!
Realizado entre os dias 21 a 25 de junho de 2021, o evento reuniu público de diversas esferas para debater temas relacionados às transferências da União
COMUNICADO Nº 19/2021 - APLICATIVO FISCALIZAÇÃO +BRASIL
Aos Fiscais da Plataforma +Brasil
#AREDENAOPARA
publicado
Realizadas reuniões do Comitê Gestor da Rede +BRASIL dos Elos União e Estados
Parceiros da Rede +Brasil se reúnem em reuniões do Comitê Gestor
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 6.411, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 6.411, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.
COMUNICADO Nº 17/2021- CRONOGRAMA PARA VIABILIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (RP 6) EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL
Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e considerando o caráter obrigatório de execução das emendas parlamentares individuais, orientamos aos órgãos e entidades da União que tenham emendas impositivas (RP6) que são executadas por meio de transferências “fundo a fundo”, operacionalizadas na Plataforma +Brasil, que observem o Cronograma deste comunicado.
COMUNICADO Nº 17/2021- CRONOGRAMA PARA VIABILIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (RP 6) EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL
Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e considerando o caráter obrigatório de execução das emendas parlamentares individuais, orientamos aos órgãos e entidades da União que tenham emendas impositivas (RP6) que são executadas por meio de transferências “fundo a fundo”, operacionalizadas na Plataforma +Brasil, que observem o Cronograma deste comunicado.