Manual de Acompanhamento e Fiscalização
Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios
Publicado em
03/05/2021 16h41
Atualizado em
21/02/2022 18h38
Para efetivar o bom andamento da execução de Convênio, os gestores ,fiscais e mandatários deverão acompanhar e fiscalizar de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do objeto, respondendo o Convenente ou Contratado pelos danos causados a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do convênio.
O documento está organizado da seguinte forma:
- Fluxograma Operacional Acompanhamento e Fiscalização
- Cadastramento de Fiscais, Supervisores e Terceiros
- Consulta/Alteração/Inativação de Fiscais, Supervisores e Terceiros
- Vinculação de Fiscais, Supervisores e Terceiros a um Convênio
- Agendamento Vistorias
- Inclusão Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
- Análise do Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
- Esclarecimentos
- Irregularidades
- Bloqueio/Desbloqueio da Execução Financeira do Convênio
Tags: Manuais e Cartilhas