Manual de Geração Automática do Número do Pré-Convênio
Publicado em
03/05/2021 16h42
Atualizado em
21/02/2022 18h37
Geração Automática do Número do Pré-Convênio
Objetivos:
- Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até então que era executada pelas Instituições Mandatárias da União.
- Esta função aplica-se apenas aos Contratos de Repasses.
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