Manual Concedente - Sub-rogação de Proponente

A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse e termo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado. Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é necessário seguir as seguintes regras:

•  As Entidades Privadas sem Fins Lucrativos não poderão sub-rogar o Proponente;
•  O Convênio terá que estar Formalizado, isto é, deverá ter ocorrido o envio da formalização ao SIAFI através da funcionalidade de Registrar TV-SIAFI; e 
•  O Convênio terá que estar ativo no SICONV.
• Se o Convênio estiver nas regras estabelecidas acima é possível realizar a subrogação de proponente no SICONV.

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