Manual Concedente e Convenente - Acesso ao SICONV Concedente, Convenente/Proponente
O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos Órgãos Concedente e a Entes e Entidade Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada as formas de acesso ao sistema por parte de todos os usuários cadastrados. O cadastramento do Órgão Concedente no Portal dos Convênios deverá ser solicitado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que irá cadastrar um servidor do órgão com o perfil de “Cadastrador Parcial”. O Cadastrador Parcial do Órgão, por sua vez, irá cadastrar os demais servidores do Órgão, atribuindo perfis específicos a cada um deles em função da atividade/cargo a ser realizada.
Os servidores cadastrados receberão por e-mail senha para acesso ao SICONV ou poderá acessar o sistema utilizando a Certificação Digital do ICP Brasil. Quanto aos Proponentes, após o Credenciamento no Portal dos Convênios – SICONV, receberá por e-mail, o login (CPF) e a senha (criada durante o credenciamento) para o acesso ao sistema SICONV ou também poderá acessar o sistema utilizando a Certificação Digital do ICP Brasil. No entanto, o Proponente da Entidade Privada sem Fins Lucrativos deverá, após o credenciamento, realizar o cadastramento no Portal dos Convênios – SICONV e munido de todos os documentos comparecer a uma Unidade Cadastradora para aprovação de seu cadastro.