Gestão de parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Este documento visa apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As proposições apresentadas têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de processos formativos que ofereçam espaços de convivência, troca de experiências e construção conjunta de conhecimentos entre diferentes atores sociais, para que se possa fortalecer uma cultura de relações colaborativas e contribuir com uma prática de gestão pública democrática, capaz de construir consensos mínimos acerca da relação entre Estado e organizações da sociedade civil no país.
O documento está organizado da seguinte forma:
- Construção da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- A atuação das Escolas de Governo na agenda Marco Rregulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Proposta de Matriz Curricular para formação em gestão de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
- Módulo 1: Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Participação Social
- Módulo 2: Princípios e Fundamentos do Direito e legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil e suas relações com o Estado
- Módulo 3: Parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e o Estado - do planejamento à prestação de contas
- Módulo 4: Operando o sistema gerencial para Termos de Colaboração e Termos de Fomento
- Módulo 5: Controle social, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas
Gestão de Parcerias com OSC - Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014