Estudo: Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos fundos públicos federais
PESQUISA OSCS
Publicado em
13/05/2021 16h22
Atualizado em
21/02/2022 18h37
Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), 2012
O relatório demonstra o estágio atual da institucionalização de parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. O estudo analisa o Plano Plurianual 2012/2015 e a Lei Orçamentária Anual de 2012, destacando a importância desses instrumentos para o fortalecimento das parcerias com a sociedade e a necessidade de um marco legal de referência para a consolidação institucional da participação social no país.
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Tags: Manuais e Cartilhas