Convênios do Censo Escolar - Cartilha de Boas Práticas
Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.
Publicado em
03/05/2021 16h41
Atualizado em
21/02/2022 18h37
A ideia é que a presente Cartilha seja um documento que oriente não somente o preenchimento do Siconv, mas que dissemine conceitos, requisitos e procedimentos que disciplinam a aplicação de recursos públicos federais no que tange às transferências voluntárias para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, por meio da formalização de convênios.
Assim, ao longo desta Cartilha, serão tratadas recomendações de boas práticas referentes à formalização, execução e prestação de contas de convênios. Também será tratado os seguintes temas:
- Informações gerais sobre os convênios do Censo Escolar
- Principais características dos convênios do Cento Escolar
- Legislação aplicável aos convênios
- Etapas dos processo dos convênios do Censo Escolar
- Formalização
- Execução
- Acompanhamento e Fiscalização
- Prestação de Contas
Tags: Manuais e Cartilhas