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Instruções Normativas

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Publicado em 31/05/2021 12h56 Atualizado em 22/12/2022 08h42

Instrução Normativa SLTI Nº 8, de 10 de dezembro de 2015

Estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 28 de novembro de 2012

tags: Instruções Normativas
publicado 06/05/2016 11h34 Página

Instrução Normativa TCU Nº 71, de 28 de novembro de 2012

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial

tags: Instruções Normativas
publicado 06/05/2016 11h26 Página

Instrução Normativa Nº 6, de 27 de julho de 2012

Estabelece os critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV

tags: Instruções Normativas
publicado 06/05/2016 11h24 Página
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