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2021

Julho
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Publicado em 26/05/2021 17h53 Atualizado em 06/07/2022 11h38

COMUNICADO nº 06/2021 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que os réus: Ilson Mendes, Altair Rodrigues, Makoto Nishioka, Gilberto Ferdinandi Júnior, Gilmar Ferdinandi, G. FERDINANDI & CIA. LTDA. e SANEAR - GILBERTO FERDINANDI JÚNIOR estão proibidos de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença

tags: Notícias
publicado 25/02/2021 16h18 Notícia

COMUNICADO Nº 05/2021- DIVULGAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016

APROVADOS PELA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

tags: Notícias
publicado 22/02/2021 11h01 Notícia

COMUNICADO Nº 04/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Lamarão – BA

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Notícias
publicado 18/02/2021 12h12 Notícia

COMUNICADO Nº 03/2021 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Notícias
publicado 11/02/2021 14h24 Notícia

COMUNICADO Nº 02/2021 - NOVOS ITENS NO EXTRATO DO CAUC

Normativos do CAUC trazem cinco novos itens ao extrato

tags: COMUNICADOS
publicado 04/02/2021 11h17 Notícia

COMUNICADO Nº 01/2021 – ACÓRDÃO Nº 3225/2020–TCU PLENÁRIO E DECRETO Nº 10.579/2020

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REQUISITOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS DADOS.

tags: Comunicados
publicado 13/01/2021 20h52 Notícia

publicado 21/02/2022 18h22 Arquivo
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