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COMUNICADO Nº 03/2021 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
Em atenção ao Oficio 1/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES-DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e, consequentemente, estão impossibilitadas de celebrar termos de parceria.
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CNPJ |
Entidade |
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07.887.773/0001-80 |
ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA |
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07.882.768/0001-85 |
INSTITUTO ARAXÁ DE INOVAÇÃO SOCIAL |
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12.487.918/0001-96 |
INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA |
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26.445.973/0001-28 |
UNIFAS - UNIÃO FEMININA DAS AMÉRICAS - UNIFAS/WORLD |
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10.172.307/0001-23 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E TURÍSTICA - ASCETUR |
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08.699.099/0001-73 |
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
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17.525.179/0001-01 |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
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08.918.162/0001-15 |
INSTITUTO NOVO TEMPO |
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06.867.330/0001-65 |
SOS VALE DO JAGUARI |
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03.173.939/0001-46 |
AMAZON VALLEY ACADEMY - AVA |
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05.422.040/0001-45 |
ASCOM - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO/DF |
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21.098.928/0001-20 |
JARDIM DA PAZ MAYTREIA |
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04.656.212/0001-82 |
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS |
Brasília, 11 de fevereiro de 2021.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União