COMUNICADO Nº 51/2021 - Levantamento Anual das Transferências da União.

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS.

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que o Censo Anual das Transferências da União evoluiu e passou a se chamar Levantamento Anual das Transferências da União.

Assim, informamos às instituições federais sobre a realização do Levantamento Anual das Transferências da União 2021 (ano-base 2020), que visa mapear os processos de transferência de recursos da União ainda não finalizados e o passivo de prestação de contas de instrumentos, além de identificar a mão de obra e possíveis ferramentas de gestão na operação desses processos. 

De modo a facilitar o preenchimento do Levantamento Anual das Transferências da União, foram realizadas divisões, no âmbito das instituições federais, para que o preenchimento possa ser realizado pela área executora. É importante que todas as áreas selecionadas respondam ao Levantamento Anual, ainda que para informar da não realização de transferências ou descentralizações, de forma a aprimorarmos as próximas edições.

O formulário do Levantamento Anual das Transferências da União 2021 (ano-base 2020) estará disponível no endereço http://censodastransferencias.economia.gov.br, entre os dias 10 e 30 de novembro de 2021.

Salientamos que deverá ser preenchido apenas um formulário por instituição ou unidade organizacional, em atenção às instituições habilitadas e listadas no presente comunicado:

Esclarecimentos adicionais poderão ser direcionados ao e-mail redemaisbrasil@economia.gov.br. 

Brasília, 3 de novembro de 2021.

(Atualizado dia 2 de dezembro de 2021)

Departamento de Transferências da União

Secretaria de Gestão

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

MINISTÉRIO DA ECONOMIA