COMUNICADO Nº 44/2021 - Minuta da Instrução Normativa para implementação de Indicadores de Desempenho (IDTRU) e de Capacidade Técnica (ICTRU) das Transferências da União

AOS COORDENADORES DA REDE +BRASIL

O Departamento de Transferências da União está desenvolvendo instrução normativa para implementação de indicadores de desempenho e de capacidade técnica na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.

Desse modo, a partir da premissa da governança colaborativa da Rede +Brasil, está disponibilizada a minuta do referido documento neste canal, até o dia 22/10/2021, para análise e contribuições dos parceiros da Rede.

Destaca-se que tanto os indicadores dos recebedores de recursos, que já estão publicados no Painel de Indicadores (transferenciasabertas.economia.gov.br), quanto os Indicadores dos repassadores de recursos (ainda em desenvolvimento) foram validados pelos parceiros.

As contribuições deverão ser encaminhadas pelos Coordenadores da Rede +Brasil para o e-mail ‘redemaisbrasil@economia.gov.br’, observando-se o prazo sinalizado acima.

Acesse aqui a minuta da instrução normativa de indicadores.

Brasília, 14 de outubro de 2021.

Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União