COMUNICADO Nº 19/2021 - APLICATIVO FISCALIZAÇÃO +BRASIL

O Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia, informa que o Aplicativo Fiscalização +Brasil está disponível para atualização nas lojas Playstore e Appstore.

É necessário que todos os fiscais da Plataforma +Brasil que já possuem o aplicativo instalado em seus aparelhos celulares desinstalem a versão atual e façam um novo download da nova versão da ferramenta, sob pena de não conseguirem acessar a aplicação.

Aos fiscais da Plataforma que ainda não possuem o aplicativo, recomendamos, fortemente, o download da ferramenta. O aplicativo possibilita o monitoramento e a fiscalização dos instrumentos de transferências celebrados pela União com entes federados, permitindo mobilidade quanto ao acesso e envio de informações de forma tecnológica, o que garante maior precisão e integridade nas informações.

Foi disponibilizado manual de utilização da ferramenta na nova versão do aplicativo. Acesse aqui: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/ajuda/manuais-e-cartilhas/manual-app-fiscal.pdf/view

Público-alvo: Fiscais da instituição repassadora (concedente), recebedora (convenente) e das Mandatárias.

Funcionalidades:

• Listagem de instrumentos: acesso a informações específicas sobre instrumentos de transferências que estão sob a responsabilidade do usuário e sobre aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento.
• Detalhamento de informações: acompanhamento de informações detalhadas sobre o instrumento acessado, de forma gráfica e intuitiva.
• Relatório fotográfico: registro de imagens, com ou sem conectividade com a Internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável.
• Georreferenciamento: acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento fiscalizado, bem como delimitação da área a ser fiscalizada.
• Hash: a foto tirada pelo fiscal recebe uma marcação única, garantindo mais integridade.
• Grupo de discussões categorizados: uma forma de aproximar o fiscal e o gestor ao cidadão.

Atenciosamente,

Equipe do Departamento de Transferências da União

Ministério da Economia