2020

COMUNICADO Nº 07/2020 – ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O CADASTRAMENTO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO nº 06/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que os senhores Erimar Hildebrando e Valdemar Barbosa Damascena estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

COMUNICADO Nº 05/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

COMUNICADO Nº 04/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) - anexo 2

COMUNICADO Nº 03/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

COMUNICADO Nº 2/2020 - ORIENTAÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS EXTERNOS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COM A PLATAFORMA +BRASIL

AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS

COMUNICADO Nº 1/2020 – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ESTADO DE GOIÁS

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO