2020

COMUNICADO Nº 27/2020 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO - ORÇAMENTO 2020- RP 6

COMUNICADO Nº 26/2020 – SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE +BRASIL POR TEMPO INDETERMINADO

COMUNICADO Nº 25/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que a senhora Gelci Ribeiro de Morais está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença

COMUNICADO Nº 24/2020 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

COMUNICADO Nº 23/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

COMUNICADO Nº 22/2020 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2020

Comunicado nº 21/2020- Lançamento de impedimento técnico das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO Nº 20/2020 - DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

COMUNICADO Nº 19/2020 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE

COMUNICADO Nº 18/2020- APLICABILIDADE DO § 9º DO ART. 75 DA LEI Nº 13.898/2019, LDO 2020

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 17/2020 – IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO – MEG-Tr

COMUNICADO Nº 16/2020 - LISTA DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS JÁ INTEGRADOS À PLATAFORMA +BRASIL

AOS GESTORES CONVENENTES

COMUNICADO Nº 15/2020 - ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 530/2020-TCU-PLENÁRIO

AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E A MANDATÁRIA DA UNIÃO Considerando as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), expressas no Acórdão nº 530/2020-TCU-Plenário, comunicamos a todos os órgãos concedentes do Poder Executivo Federal e aos entes públicos signatários de convênios e/ou contratos de repasses com transferência de recursos orçamentários da União que se abstenham de aprovar repasses de recursos federais realizados por meio de transferências voluntárias, ao Estado da Paraíba e aos municípios de João Pessoa/PB, Cabedelo /PB e Rio Tinto/PB, destinados a custear contratos ou instrumentos semelhantes, celebrados a partir desta data, que contenham a previsão de cobrança da Taxa de Administração de Contrato ou similar, até ulterior comunicação em contrário.

COMUNICADO Nº 14/2020 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - EMENDAS INDIVIDUAIS - RP 6 - Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil

COMUNICADO Nº 13/2020 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP 7) - ORÇAMENTO 2020

COMUNICADO Nº 12/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA REDE +BRASIL

COMUNICADO Nº 11/2020 - IMPLANTAÇÃO DA API PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS EXTERNOS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COM A PLATAFORMA +BRASIL

AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS

COMUNICADO Nº 10/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por cancelamento de CNPJ

COMUNICADO Nº 09/2020 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2020 – RP6

Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil

COMUNICADO Nº 08/2020 – PERGUNTAS FREQUENTES – INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL