AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO
AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
Informa que os senhores Eduardo Ramos da Paixão e Marco Aurélio Sá Pinto Salgado estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
AOS ÓRGÃOS FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019
Informa a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade "Associação Gileade", no mês de junho de 2020
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e 3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados. B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020) B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6
AOS CONCEDENTES, MANDATÁRIA DA UNIÃO E CONVENENTES
Informa a lista de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no mês de maio de 2020