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2020

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Publicado em 26/05/2021 17h53 Atualizado em 21/02/2022 18h22

COMUNICADO N° 66/2020 INDISPONIBILIDADE OPERACIONAL DA PLATAFORMA + BRASIL - AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E A MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 65/2020 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Sátiro Dias/BA

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 64/2020 – AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E INSTITUIÇÕES MANDATÁRIAS DA UNIÃO. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SIAFI - DEZEMBRO DE 2020.

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 63/2020 - AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 63/2020 – INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL..

publicado 26/08/2021 17h14 Notícia

COMUNICADO Nº 62/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP7) – ORÇAMENTO DE 2020 E DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA ENVIOS DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DA MANDATÁRIA

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO nº 61/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor: Emerson Ferreira Moreira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 60/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA/INSTRUMENTOS) - ORÇAMENTO 2020- RP 6

tags: Comunicado
publicado 09/04/2020 11h22 Notícia

Comunicado nº 59/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO nº 58/2020 – Retifica o Comunicado nº 33/2020

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 29/10/2020 19h16 Notícia

COMUNICADO nº 57/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que os senhores: Antônio Flávio José de Paula e Karina Lopes de Paula estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Página

COMUNICADO Nº 56/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSICIONAMENTO A RESPEITO DO SALDO EM CONTA CORRENTE EM TRASNSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

tags: Comunicados
publicado 23/10/2020 13h12 Notícia

COMUNICADO nº 55/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Página

Comunicado nº 54/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Página

COMUNICADO nº 53/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Página

COMUNICADO nº 52/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Página

COMUNICADO Nº 51/2020 – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – DISTRITO FEDERAL

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 01/10/2020 20h47 Notícia

COMUNICADO Nº 50/2020 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 23/09/2020 11h53 Notícia

COMUNICADO Nº 49/2020 – INSTABILIDADE OPERACIONAL NA PLATAFORMA +BRASIL

tags: Comunicados
publicado 23/09/2020 11h41 Notícia

COMUNICADO Nº 48/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DOS DADOS DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL

tags: Comunicados
publicado 17/09/2020 16h54 Notícia
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      • PORTARIA Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA Nº 330, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (Revogada pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020).
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 193, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020).
      • PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MAIO DE 2016
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 39, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
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