COMUNICADO Nº 50/2020 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO

Em atenção à Recomendação 5 (Achado 9), do Relatório de Auditoria 201801238: https://auditoria.cgu.gov.br/download/12500.pdf, denominado “Relatório de Avaliação-Secretaria de Gestão do MPDG” – Exercício 2018 – emitido pela Controladoria Geral da União - CGU, a Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), divulga aos responsáveis pela execução dos convênios e contratos de repasse (concedentes, convenentes  e mandatária da União), tutorial específico, com o passo-a-passo para gerenciar as cláusulas suspensivas dos instrumentos, usando o Painel Transferências Abertas +Brasil.

Acesse o passo-a-passo disponibilizado aqui.

Brasília, 23 de setembro de 2020.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União