Notícias
COMUNICADO nº 58/2020 – Retifica o Comunicado nº 33/2020
I - No preâmbulo, ONDE SE LÊ:
“AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
A)............................................................................................
................................................................................................
B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”
LEIA-SE:
“AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
A)............................................................................................
................................................................................................
B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”
II – No item IV, ONDE SE LÊ:
“IV - TORNAR SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”
Em atenção à recomendação exarada pelo Tribunal de Contas da União, no Processo TC 018.177/2020-4, o qual aprecia e emite parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Presidente da República, bem como por todo o exposto neste Comunicado, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME) torna sem efeito o Comunicado nº 26/2019, o qual tratou de entendimento sobre a liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias.”
LEIA-SE:
“4. REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias.”
Em atenção à recomendação exarada pelo Tribunal de Contas da União, no Processo TC 018.177/2020-4, o qual aprecia e emite parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Presidente da República, bem como por todo o exposto neste Comunicado, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME) revoga a partir desta data o Comunicado nº 26/2019, o qual tratou de entendimento sobre a liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias.”
Brasília, 29 de outubro de 2020.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Secretaria Especial de Fazenda
Secretaria do Tesouro Nacional
Comunicado aprovado pela Nota Informativa nº 28581/2020/ME.