Outubro

COMUNICADO nº 58/2020 – Retifica o Comunicado nº 33/2020 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 56/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSICIONAMENTO A RESPEITO DO SALDO EM CONTA CORRENTE EM TRASNSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 51/2020 – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – DISTRITO FEDERAL — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO nº 57/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 21/02/2022 18h22

Informa que os senhores: Antônio Flávio José de Paula e Karina Lopes de Paula estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

COMUNICADO nº 55/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 21/02/2022 18h22

Comunicado nº 54/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 21/02/2022 18h22

COMUNICADO nº 53/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 21/02/2022 18h22

COMUNICADO nº 52/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 21/02/2022 18h22