Novembro

COMUNICADO Nº 63/2020 - AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 62/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP7) – ORÇAMENTO DE 2020 E DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA ENVIOS DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DA MANDATÁRIA — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO nº 61/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 05/08/2021 11h19

Informa que o senhor: Emerson Ferreira Moreira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

COMUNICADO Nº 60/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA/INSTRUMENTOS) - ORÇAMENTO 2020- RP 6 — última modificação 05/08/2021 11h19

Comunicado nº 59/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL