AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e 3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados. B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020) B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
Julho
Publicado em
26/05/2021 17h53
Atualizado em
05/08/2021 11h19
AOS ÓRGÃOS FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6
Informa a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade "Associação Gileade", no mês de junho de 2020