Agosto

COMUNICADO Nº 43/2020 – RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU – SALDO EM CONTA CORRENTE NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO nº 42/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 05/08/2021 11h19

Informa que os senhores Eduardo Ramos da Paixão e Marco Aurélio Sá Pinto Salgado estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

COMUNICADO Nº 41/2020 – CENSO DAS TRANSFERÊNCIAS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS

COMUNICADO Nº 40/2020 – PERGUNTAS FREQUENTES – INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 39/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) - ORÇAMENTO 2020- RP 6 — última modificação 05/08/2021 11h19

Comunicado nº 38/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL