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Publicado em 26/05/2021 17h53 Atualizado em 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 18/2020- APLICABILIDADE DO § 9º DO ART. 75 DA LEI Nº 13.898/2019, LDO 2020 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 20/2020 - DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 19/2020 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE — última modificação 05/08/2021 11h19

Comunicado nº 21/2020- Lançamento de impedimento técnico das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL