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2019

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Publicado em 26/05/2021 17h53 Atualizado em 30/09/2022 16h02

COMUNICADO Nº 24/2019 – REALIZAÇÃO DOS EMPENHOS PARA DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES EXECUTADAS POR MEIO DE CONTRATOS DE REPASSE

AOS CONCEDENTES

tags: Comunicados
publicado 09/10/2019 15h36 Notícia

COMUNICADO Nº 23/2019 – NOVO DECRETO DO PREGÃO - DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 25/09/2019 08h52 Notícia

COMUNICADO Nº 22/2019 - ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO 1.514/2019 – TCU – PLENÁRIO - ORIENTAÇÕES ACERCA DAS DETERMINAÇÕES DO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 1898/2016 - TCU - PLENÁRIO

AOS CONCEDENTES, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, GARANHUNS, GOIANA, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PEDRA, PETROLINA, RECIFE E SERRA TALHADA, TODOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

tags: Comunicados
publicado 16/09/2019 15h30 Notícia

COMUNICADO Nº 21/2019 – ATUALIZAÇÃO DAS PLANILHAS PARA CANCELAMENTO DE RAP - ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 20/2019

RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

tags: Comunicados
publicado 28/08/2019 11h50 Notícia

COMUNICADO Nº 20/2019 – RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 21/08/2019 10h43 Notícia

COMUNICADO Nº 19/2019 – ENVIO DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO – EGT1, PELA MANDATÁRIA

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Comunicados
publicado 19/08/2019 16h46 Notícia

COMUNICADO Nº 18/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO Nº 18/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA - ORÇAMENTO 2019- RP 6

tags: Comunicado
publicado 01/06/2021 09h52 Notícia

COMUNICADO No 17/2019 – Restabelecimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Varre-Sai/RJ

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO COMUNICADO No 17/2019 – Restabelecimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Varre-Sai/RJ

tags: Comunicados
publicado 02/07/2019 14h54 Notícia

COMUNICADO Nº 16/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 15/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Carapebus/RJ

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 14/2019 – ALTERAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA 1 DEFINIDO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019 - EMENDAS DE BANCADA (RP 7)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 13/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Itapé/BA

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 12/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Arraial do Cabo-RJ (2)

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 11/2019 - Documento de Cobrança do Módulo de Contrato de Prestação de Serviços

tags: Comunicados
publicado 29/04/2019 10h24 Notícia

COMUNICADO Nº 10/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Dário Meira/BA

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO N° 9/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - Orçamento 2019

tags: Notícias
publicado 18/04/2019 15h37 Notícia

COMUNICADO Nº 08/2019 - EC 86/2015 - QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE FEDERATIVO PROPONENTE NAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS

tags: Comunicados
publicado 16/04/2019 17h54 Notícia

COMUNICADO Nº 07/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6

tags: Notícias
publicado 01/06/2021 09h51 Notícia

COMUNICADO Nº 06/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Varre-Sai/RJ

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

tags: Notícias
publicado 22/03/2019 12h59 Notícia

COMUNICADO Nº 05/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2019 (ALTERADO PELO COMUNICADO Nº 7, PUBLICADO EM 5 DE ABRIL DE 2019)

tags: Notícias
publicado 27/02/2019 11h34 Notícia
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