2019

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 40/2019 - TRF1 - IMPLANTAÇÃO DE CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 39/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DO DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO CINFRA

MINUTA DO CINFRA - AOS PARCEIROS DA REDE +BRASIL E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA

COMUNICADO Nº 38/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 37/2019 - PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES e MANDATÁRIAS

COMUNICADO Nº 36/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO Nº 35/2019 – OBSERVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA IN Nº 2, DE 2018 - CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE 2019

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 34/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento.

COMUNICADO Nº 33/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 32/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO Nº 31/2019 - Novo acesso à Plataforma +Brasil

Fundo a fundo

COMUNICADO Nº 30/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver, Mantenedora da Faculdade do Brasil e Instituto Giramundo Mutuando

COMUNICADO nº 29/2019 – Decisão Judicial - Condenação por Improbidade Administrativa

Informa que o senhor Antônio Edimar de Freitas, brasileiro, ex- Secretário Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.

COMUNICADO Nº 28/2019 - ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.180/2019-TCU-PLENÁRIO

AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E ENTES PÚBLICOS SIGNATÁRIOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES COM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

COMUNICADO Nº 27/2019 – CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE 2019

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias

Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse

COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS - RP6

COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS, QUE FORAM OBJETO DE AJUSTE NO IDENTIFICADOR DE USO (IDUSO), QUE TIVERAM ALTERAÇÕES POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E PARA ATENDER OUTRAS SITUAÇÕES - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO IMPORTANTE A ESTADOS E MUNICÍPIOS (Novo decreto do pregão eletrônico)