Novembro

COMUNICADO Nº 35/2019 – OBSERVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA IN Nº 2, DE 2018 - CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE 2019 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 34/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 05/08/2021 11h19

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento.

COMUNICADO Nº 33/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 32/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6 — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 31/2019 - Novo acesso à Plataforma +Brasil — última modificação 05/08/2021 11h19

Fundo a fundo

COMUNICADO Nº 35/2019 – OBSERVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA IN Nº 2, DE 2018 - CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE 2019 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 33/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 32/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6 — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 31/2019 - Novo acesso à Plataforma +Brasil — última modificação 05/08/2021 11h19

Fundo a fundo

COMUNICADO Nº 30/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 05/08/2021 11h19

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver, Mantenedora da Faculdade do Brasil e Instituto Giramundo Mutuando

COMUNICADO nº 29/2019 – Decisão Judicial - Condenação por Improbidade Administrativa — última modificação 05/08/2021 11h19

Informa que o senhor Antônio Edimar de Freitas, brasileiro, ex- Secretário Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.