Dezembro

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 39/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DO DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO CINFRA — última modificação 05/08/2021 11h19

MINUTA DO CINFRA AOS PARCEIROS DA REDE +BRASIL E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA

COMUNICADO Nº 40/2019 - TRF1 - IMPLANTAÇÃO DE CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 40/2019 - TRF1 - IMPLANTAÇÃO DE CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 38/2019 - ALTERAÇÕES NO CREDENCIAMENTO DE MANDATÁRIAS DA UNIÃO — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 37/2019 - PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES e MANDATÁRIAS

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONVENENTES, CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 39/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DO DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO CINFRA — última modificação 05/08/2021 11h19

MINUTA DO CINFRA - AOS PARCEIROS DA REDE +BRASIL E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA

COMUNICADO Nº 40/2019 - TRF1 - IMPLANTAÇÃO DE CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 38/2019 - ALTERAÇÕES NO CREDENCIAMENTO DE MANDATÁRIAS DA UNIÃO — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 38/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 36/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6 — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 37/2019 - PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES e MANDATÁRIAS