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COMUNICADO Nº 16/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
Informa a desqualificação do Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos da Criança e Adolescente em Situação de Risco – Instituto Berço da Cidadania e da Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania - ORDESC como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
COMUNICADO Nº 16/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
AOS CONCEDENTES
Em atenção ao Ofício-Circular nº 9/2019/DPJ/CPJ/CGAJUD/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU) informa que o Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos da Criança e Adolescente em Situação de Risco – Instituto Berço da Cidadania e a Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania – ORDESC foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Brasília, 18 de junho de 2019.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União