COMUNICADO Nº 38/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Em atenção ao Ofício-Circular nº 19/2019/DPJ/CPJ/CGAJUD/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU) informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

• Associação Civil Hoc Tempore
• Universidade Livre do Meio Ambiente
• Associação Profissionalizante de Reeducação e Inclusão Social e Cultural
• Federal Paulista de Capoeira
• Instituto Elo
• Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social - CODHES
• Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente
• Instituto Sócio Cultural TPI Associação Fazendo História
• Companhia de Integração social, educacional e Ambiental de Rondônia - CISEARON
• Instituto Santa Cruz de Saúde, tecnologia ensino e pesquisa
• Banco de Microcrédito do Distrito Federal - BMDF
• Instituto Ideia Fértil de Saúde Reprodutiva
• Instituto Sollus
• Iniciativa Primus

Brasília, 12 de dezembro de 2019.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União