Maio — Plataforma +Brasil

COMUNICADO Nº 36/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 34/2018 – COMPROVAÇÃO DO INCISO XIX, ITEM 2 DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/MPDG/MF/CGU, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES

Comunicado Nº 033/2018 – Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 32/2018 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES