Fevereiro

Publicado em 26/05/2021 17h53 Atualizado em 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 05/2018 - ORIENTAÇÕES ACÓRDÃO Nº 2588/2017 - TCU - PLENÁRIO — última modificação 05/08/2021 11h19

ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

COMUNICADO Nº 04/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 06/2018 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 05/08/2021 11h19

Informa a desqualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de entidades sociais sem fins lucrativos, por motivo da perda ou cancelamento da qualificação.