Dezembro

COMUNICADO nº 64/2018 – Decisão judicial - Município de Barra de Santa Rosa/PB — última modificação 05/08/2021 11h19

Suspensão de todos os repasses federais voluntários ao município de Barra de Santa Rosa/PB

COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 61/2018 – ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO § 2º, ART. 6º DA IN Nº 1, DE 06/10/2017 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 60/2018 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2018 — última modificação 05/08/2021 11h19

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV: