Abril

COMUNICADO Nº 31/2018 – ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 08/2017 ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DOS INCISOS XIX, XX E XXI DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 30/2018 – VALOR MÍNIMO DE REPASSE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 27/2018 – Vedação disposta na alínea “d” do inciso I e na alínea “e” do inciso II do art. 66 da PI nº 424, de 2016 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 23/2018_Vedação disposta no § 4º do art. 6º e na alínea “d” do inciso I do art. 66 da PI nº 424, de 2016 — última modificação 05/08/2021 11h19

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 29/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 28/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 26/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO nº 25/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 24/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 22/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ — última modificação 05/08/2021 11h19

COMUNICADO Nº 21/2018 - DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ — última modificação 05/08/2021 11h19