2018

COMUNICADO nº 64/2018 – Decisão judicial - Município de Barra de Santa Rosa/PB

Suspensão de todos os repasses federais voluntários ao município de Barra de Santa Rosa/PB

COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 61/2018 – ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO § 2º, ART. 6º DA IN Nº 1, DE 06/10/2017

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 60/2018 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV:

COMUNICADO nº 59/2018 - Decisão judicial - Município de Queimadas/PB

COMUNICADO Nº 57/2018- Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO nº 56/2018 – Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC

COMUNICADO nº 55/2018 - Verificação dos §§ 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 54/2018 – INDISPONIBILIDADE DO SICONV PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA

AOS USUÁRIOS DO SICONV

COMUNICADO 53/2018_VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE (PRECATÓRIOS JUDICIAIS)

INCLUSÃO DE NOVO TIPO CONSULTA NO SICONV

COMUNICADO Nº 52/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 49/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE IPIRANGA/PR

COMUNICADO Nº 49/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE IPIRANGA/PR

COMUNICADO Nº 48/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

COMUNICADO Nº 47/2018 – ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU PLENÁRIO

AOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 46/2018 – PORTARIA STN Nº 549, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 45/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX E DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES