Comunicado Nº 015/2016

Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta

Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2016, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV.

Seguem abaixo os prazos limite para autorização de pagamentos (OBTV) e solicitação de abertura de conta bancária definidos para o final do exercício de 2016.

Natal
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  - Autorização de OBTV até o dia 23.12.16 às 19h.
    ATENÇÃO – Pode ocorrer das OBTV enviadas dia 23.12 serem processadas 
              pelos bancos somente no dia 26.12, em virtude do feriado. 
              Portanto, os convenentes devem atentar para as datas de 
              vencimento e, se necessário, antecipar os pagamentos.

  - Solicitação de Abertura de Conta Bancária até o dia 23.12.16:
       Banco do Brasil - até às 15:30h.
       CAIXA           - até ás 17h.
       BNB             - até às 16h.

Ano Novo
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  - Autorização de OBTV até o dia 28.12.16 às 19h.

  - Solicitação de Abertura de Conta Bancária até o dia 27.12.16:
       Banco do Brasil - até às 15:30h.
       CAIXA           - até ás 17h.
       BNB             - até às 16h.

Obs. Ambos os procedimentos retornarão ao normal a partir do dia 02.01.17.

Dessa forma, alertamos aos convenentes que antecipem para o dia 23 ou 27.12.16 os pagamentos (OBTV), de forma a evitar problemas relativos à cobrança de multas e juros por atraso no pagamento, bem como aos concedentes quanto à solicitação de abertura de conta bancária.

 
Brasília, 18 de novembro de 2016
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências Voluntárias