Convênios / Contratos de Repasse / Termos de Parceria

Um convênio não pode ser cancelado e sim anulado. Você encontra o passo a passo para realizar o Evento de Anulação no manual é só clicar aqui: eventos-anulacao-e-ou-retificacao

Quando o convênio não opera por OBTV, ou seja, os dados informados são apenas registros e podem ser editados pelo usuário com perfil gestor de convênio ou gestor financeiro. Caso haja documentos de liquidação, pagamentos ou relatórios vinculados a esse processo de execução, eles deverão ser excluídos, e incluídos novamente após a edição.

O usuário, com perfil de Gestor Financeiro, deverá excluir todos os pagamentos e os documentos de liquidação, quando existirem. O usuário com o perfil de Comissão de Licitação deverá excluir os contratos vinculados ao processo de execução, quando existirem, então será possível editar o processo de execução.

Só é possível excluir relatórios de execução quando o status do relatório estiver como: "Em Elaboração", "Aguardando Complementação" ou "Aguardando Retificação". Ou seja, quando o relatório estiver com o elaborador do relatório conforme o fluxo apresentado no manual Execução do Convênio é só clicar aqui: execucao-do-convenio

Os perfis autorizados à exclusão são:

• Cadastrador do Usuário Ente/Entidade
• Cadastrador de Proposta
• Comissão de Licitação
• Dirigente Representante
• Fiscal do Convenente
• Gestor de Convênio do Convenente
• Gestor Financeiro do Convenente
• Responsável pelo Credenciamento
• Responsável pelo Proponente.

Essa opção só aparecerá quando o convênio / contrato de repasse/ termo de parceria estiver com as seguintes situações:

• "Em execução"
• "Aguardando Prestação de Contas", ou
• "Prestação de Contas em Complementação.

Quando o convênio está em análise pelo concedente os relatórios não podem ser gerados.