Orçamento 2025
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Legislação Orçamentária Anual
Lista dos endereços dos sítios eletrônicos dos Ministérios que contêm as solicitações que justificaram as emendas do relator-geral do projeto de lei orçamentária anual encaminhadas ao Poder Executivo federal (Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, art. 2º, §5º).
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO
Anexos
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024
- Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no §2º do art.9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Anexo IV - Metas Fiscais (Introdução)
- Anexo IV.1 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior
- Anexo IV.2 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.3 - Metas de Resultado Primário e Trajetória de Convergência da Dívida Pública
- Anexo IV.4 - Previsão de Agregado Fiscal para Investimentos em Andamento
- Anexo IV.5 - Impacto Fiscal das Recomendações Resultantes da Avaliação de Políticas Públicas
- Anexo IV.6 - Limites e Parâmetros Orçamentários dos Poderes e dos Órgãos Autônomos
- Anexo IV.7 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.8 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- Anexo IV.9 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Anexo IV.10 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Anexo IV.11 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
- Anexo IV.12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS
- Anexo IV.13 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
- Anexo IV.14 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência:
- Anexo IV.15 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo IV.16 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
- Anexo VII - Relação dos Bens Imóveis de Propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Disponíveis para Alienação (§2º do art.21 da Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014)
Comparativos
Projeto Lei Orçamentária (PLOA) 2025
Informações Complementares
- Anexo II - Sumário
- Volume 1 - incisos I a VII
- Volume 2 - inciso VIII
- Volume 3 - incisos IX a XXI (exceto XIII e XV)
- Volume 4 - grade de parâmetros
- Volume 5 - inciso XV - Cadastro de Ações