Reaberturas de Créditos Orçamentários - Portarias SETO

Portaria SETO/ME nº 495, de 20 de janeiro de 2022

Reabre, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, créditos extraordinários, no valor de R$ 5.163.129.369,00, abertos pelas Medidas Provisórias nos 1.083 e 1.092, de 24 e 31 de dezembro de 2021, respectivamente.

Portaria SETO/ME nº 1.196 de 11 de fevereiro de 2022

Reabre, em favor do Ministério da Cidadania, crédito extraordinário, no valor de R$ 167.288.600,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021.

Portaria SETO/ME nº 2.151, de 10 de março de 2022

Reabre, em favor do Ministério da Educação, crédito extraordinário, no valor de R$ 3.501.597.083,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.088, de 29 de dezembro de 2021.

Portaria SETO/ME nº 4.043, de 5 de maio de 2022

Reabre, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito especial, no valor de R$ 55.685,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria SETO/ME nº 9.665, de 4 de novembro de 2022

Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 15.000.000,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria SETO/ME nº 10.790, de 21 de dezembro de 2022

Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 273.833.276,00, aberto pela Lei que especifica.