Programação Orçamentária - Portarias
PORTARIAS DO MINISTRO
Portaria ME nº 10.683, de 15 de dezembro de 2022
Prorroga o prazo de empenho de dotações orçamentárias constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022.
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PORTARIA DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE TESOURO E ORÇAMENTO
Portaria SETO/ME nº 107, de 5 de janeiro de 2022
Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 1.795, de 25 de fevereiro de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 2.141, de 10 de março de 2022
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 2.152, de 10 de março de 2022
Altera, mediante antecipação, os limites até março constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 2.324, de 14 de março de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até março constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 2.325, de 14 de março de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até março constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 2.424, de 16 de março de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VIII, IX, X, XI e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 2.425, de 16 de março de 2022
Altera, mediante antecipação, os limites até março constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 2.550, de 21 de março de 2022
Altera, mediante redução e ampliação, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 2.593, de 23 de março de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até março constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 2.597, de 22 de março de 2022
Altera, mediante antecipação, o cronograma de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 3.740, de 27 de abril de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VIII, X, XI e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 4.238, de 9 de maio de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, IV, X e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 4.675, de 23 de maio de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 4.986, de 1º de junho de 2022
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 4.988, de 1º de junho de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo VII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.031, de 2 de junho de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.145, de 6 de junho de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 5.393, de 13 de junho de 2022
Adequar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 5.653, de 23 de junho de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.672, de 24 de junho de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, VI, VIII, IX, X e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.673, de 24 de junho de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo VII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.674, de 24 de junho de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.675, de 24 de junho de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 5.671, de 24 de junho de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III e V do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.741, de 27 de junho de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.842, de 29 de junho de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.912, de 30 de junho de 2022
Altera, mediante remanejamento e antecipação, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V e X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 5.937, de 1º de julho de 2022
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 6.011, de 5 de julho de 2022
Altera, mediante remanejamento e antecipação, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, X e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 6.107, de 7 de julho de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 6.144, de 8 de julho de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 6.267, de 14 de julho de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 6.354, de 15 de julho de 2022
Altera, mediante remanejamento, antecipação e postergação os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, IV, VIII e XIV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 7.496, de 19 de agosto de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 7.515, de 19 de agosto de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VI, VI-A, VIII, IX, X e XI do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 7.579, de 22 de agosto de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos X e XIV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 7.999, de 5 de setembro de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, V, X e XIV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 8.114, de 9 de setembro de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV e VI do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 8.266, de 14 de setembro de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV e X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 8.267, de 14 de setembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 8.338, de 16 de setembro de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 8.463, de 22 de setembro de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, IV, V, VI, VIII, IX e X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 8.565, de 27 de setembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 19.000.000,00.
Portaria SETO/ME nº 8.919, de 7 de outubro de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.039, de 13 de outubro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.092, de 14 de outubro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.100, de 14 de outubro de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.102, de 14 de outubro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO /ME nº 9.368, de 26 de outubro de 2022
Atera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO /ME nº 9.371, de 26 de outubro de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.542, de 1º de novembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.648, de 3 de novembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.649, de 3 de novembro de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.655, de 4 de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 21.301.132,00.
Portaria SETO/ME nº 9.666, de 4 de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Cidadania, no valor de R$ 5.162.579,00.
Portaria SETO/ME nº 9.679, de 7 de novembro de 2022
Amplia, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.841, de 16 de novembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.843, de 16 de novembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.866, de 17 de novembro de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 10.046, de 22 de novembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 10.094, de 23 de novembro de 2022
Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 10.395, de 6 de dezembro de 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 10.504, de 8 de dezembro de 2022
Amplia, com a correspondente redução, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 10.682, de 15 de dezembro de 2022
Altera, mediante ampliação, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VIII, IX, X, XI e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 10.743, de 20 de dezembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 10.856, de 21 de dezembro de 2022
Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.