Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022 (e suas alterações)

Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, com suas alterações consolidadas. 

Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022 (Imprensa Nacional - texto original sem alterações)

Alterações:

Portaria SOF/ME nº 1.255, de 14 de fevereiro de 2022

Altera a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 09 de fevereiro de 2022, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.".

Portaria SOF/ME nº 3.587, de 20 de abril de 2022

Altera a Portaria SOF/ME nº 14.790, de 17 de dezembro de 2021, a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, e a Portaria SOF/ME nº 2.929, de 4 de abril de 2022.

Portaria SOF/ME nº 6.429, de 19 de julho de 2022

Altera a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.".