Alterações Orçamentárias - Portarias
Portaria nº 665, de 20 de janeiro de 2022
Delega competências ao Secretário Especial de Relações Governamentais para emissão de manifestação de que trata o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022.
PORTARIAS DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA
Portaria ME nº 306, de 14 de janeiro de 2022
Altera a Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências.
PORTARIAS DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
Portaria SETO/ME nº 1.108, de 9 de fevereiro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, e do Trabalho e Previdência, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.576.791,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 1.192, de 11 de fevereiro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Educação, no valor de R$ 15.670.001,00.
Portaria SETO/ME nº 1.299, de 14 de fevereiro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 12.930.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 1.536, de 18 de fevereiro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 9.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 1.666, de 22 de fevereiro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 925.015.986,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 1.785, de 25 de fevereiro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 468.529.365,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 2.266, de 11 de março de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 275.229.460,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 2.326, de 14 de março de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Educação, no valor de R$ 20.710.000,00.
Portaria SETO/ME nº 2.595, de 22 de março de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 19.486.670,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 2.596, de 22 de março de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 766.718.087,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 2.915, de 1º de abril de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 431.704.685,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 3.130, de 7 de abril de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 87.270.688,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 3.324, de 13 de abril de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.452.422,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 3.464, de 19 de abril de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.558.732.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 3.598, de 20 de abril de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 2.443.946.175,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 3.628, de 25 de abril de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 772.698.503,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.037, de 5 de maio de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 958.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.038, de 5 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 1.588.591.569,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.041, de 5 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, de Minas e Energia, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Regional, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 475.856.620,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.078, de 5 de maio de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; do Meio Ambiente; da Defesa; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 392.707.633,00.
Portaria SETO/ME nº 4.147, de 6 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; da Defesa; e do Turismo e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 848.978.905,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.148, de 6 de maio de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 41.214.282.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.149, de 6 de maio de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 42.324.497,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.200, de 9 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 156.012.134,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.340, de 11 de maio de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, no valor de R$ 44.790.431,00.
Portaria SETO/ME Nº 4.594, de 18 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 362.567.439,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME Nº 4.592, de 18 de maio de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Defesa, no valor de R$ 110.226.107,00.
Portaria SETO/ME Nº 4.751, de 24 de maio de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 165.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.914, de 30 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; da Saúde; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 19.241.508,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.921, de 31 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 13.763.783.445,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.923, de 31 de maio de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 34.174.651,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 4.983, de 1º de junho de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Infraestrutura, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 43.028.337,00.
Portaria SETO/ME nº 5.058, de 3 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 3.884.629.980,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.327, de 9 de junho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.550.605.763,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5356, de 10 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Saúde, do Trabalho e Previdência, das Comunicações e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 283.412.904,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.502, de 15 de junho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.524, de 15 de junho de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Gabinete da Vice-Presidência da República, no valor de R$ 500.000,00.
Portaria SETO/ME nº 5.554, de 21 de junho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 41.605.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.577, de 21 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 703.620.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.648, de 23 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 518.650.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.649, de 23 de junho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.152.974.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.690, de 24 de junho de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00.
Portaria SETO/ME nº 5.694, de 24 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 117.113.422,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.695, de 24 de junho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 175.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.696, de 24 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 333.023.654,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.697, de 24 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 173.280.896,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.806, de 28 de junho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 182.969.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.807, de 28 de junho de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Economia; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; do Meio Ambiente; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e no Banco Central do Brasil, no valor de R$ 49.655.482,00.
Portaria SETO/ME nº 5.850, de 30 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 61.510.076,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.851, de 30 de junho de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 5.894, de 30 de junho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; do Meio Ambiente; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Banco Central do Brasil; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 323.997.064,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.005, de 5 de julho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Defesa, e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 136.020.283,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.009, de 5 de julho de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, no valor de R$ 115.272.550,00.
Portaria SETO/ME nº 6.105, de 7 de julho de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Infraestrutura e da Defesa, no valor de R$ 44.776.334,00.
Portaria SETO/ME nº 6.106, de 7 de julho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 147.782.389,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.179, de 11 de julho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.198.960.532,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.353, de 15 de julho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.356, de 15 de julho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 380.460.525,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.403, de 18 de julho de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.405, de 18 de julho de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.682, de 27 de julho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 19.752.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 6.720, de 28 de julho de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 241.487.416,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.057, de 8 de agosto de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 2.100.000,00.
Portaria SETO/ME nº 7.062, de 8 de agosto de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 37.158.654,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.236, de 10 de agosto de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, das Comunicações, da Defesa, e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 39.973.156,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.343, de 15 de agosto de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 7.589.231,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.344, de 15 de agosto de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 862.323.947,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.451, de 18 de agosto de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa no âmbito do mesmo subtítulo, Identificadores de Resultado Primário e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 469.022.378,00.
Portaria SETO/ME nº 7.455, de 18 de agosto de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1.598.700,00.
Portaria SETO/ME nº 7.558, de 22 de agosto de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 552.400,00.
Portaria SETO/ME nº 7.578, de 22 de agosto de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 322.105.256,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.915, de 1º de setembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, do Trabalho e Previdência, e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 176.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 7.949, de 2 de setembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 273.659.788,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.068, de 8 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Defesa, do Gabinete da Vice-Presidência da República, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.755.202.372,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.070, de 8 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cidadania e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 592.448.182,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.343, de 16 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 104.204.475,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.444, de 21 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, e da Infraestrutura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.925.511,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.445, de 21 de setembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Educação, no valor de R$ 92.200.000,00.
Portaria SETO/ME nº 8.475, de 22 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.259.189.691,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.476, de 22 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 28.496.351.561,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.512, de 23 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 18.873.044,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.513, de 23 de setembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Defesa, no valor de R$ 153.162.283,00.
Portaria SETO/ME nº 8.516, de 23 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 23.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.517, de 23 de setembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 95.671.841,00.
Portaria SETO/ME nº 8.567, de 27 de setembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 522.550.253,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.683, de 30 de setembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 101.115.985,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.684, de 30 de setembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 152.796.479,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.686, de 30 de setembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Advocacia-Geral da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 283.067.529,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.756, de 3 de outubro de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 39.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.816, de 5 de outubro de 2022 - Retificação
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 320.210.662,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.822, de 5 de outubro de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 800.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 8.893, de 6 de outubro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 616.054.371,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.063, de 14 de outubro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e nos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e do Meio Ambiente, no valor de R$ 43.174.310,00.
Portaria SETO/ME nº 9.064, de 14 de outubro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios das Comunicações, da Defesa e do Turismo, e no Banco Central do Brasil, no valor de R$ 15.639.818,00.
Portaria SETO/ME nº 9.067, de 14 de outubro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.471.643.772,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.070, de 14 de outubro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Economia, no valor de R$ 45.872.337,00.
Portaria SETO/ME nº 9.071, de 14 de outubro de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa - GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 24.759.472,00.
Portaria SETO/ME nº 9.073, de 14 de outubro de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa - GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; das Relações Exteriores; e da Defesa, no valor de R$ 176.734.966,00.
Portaria SETO/ME nº 9.127, de 17 de outubro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 393.406.652,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.130, de 17 de outubro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; de Minas e Energia; da Saúde; das Comunicações; do Meio Ambiente; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 204.942.603,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.381, de 26 de outubro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 169.222.378,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.514, de 31 de outubro de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, VI, VIII, X, XIV e XV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 9.520, de 31 de outubro de 2022
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V e VIII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 9.521, de 31 de outubro de 2022
Amplia, com as correspondentes reduções, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria SETO/ME nº 9.530, de 31 de outubro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Defesa e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 140.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.583, de 1º de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 745.841.028,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.539, de 1º de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Infraestrutura, do Trabalho e Previdência, e da Cidadania, no valor de R$ 45.785.479,00.
Portaria SETO/ME nº 9.540, de 1º de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 478.575.220,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.541, de 1º de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério de Minas e Energia e na Dívida Pública Federal, no valor de R$ 1.002.709.299,00.
Portaria SETO/ME nº 9.543, de 1º de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; do Turismo; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 157.222.154,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.544, de 1º de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 960.000,00.
Portaria SETO/ME nº 9.591, de 1º de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.621.987.796,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.602, de 3 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 51.838.757,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.604, de 3 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 151.583.198,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.647, de 3 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 22.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.654, de 4 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 25.539.699,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.657, de 4 de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 210.629.873,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.689, de 7 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 42.409.792,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.739, de 8 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Justiça e Segurança Pública; e das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 20.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.834, de 11 de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.898.425,00.
Portaria SETO/ME nº 9.881, de 17 de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Defesa e da Cidadania, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 244.735.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.922, de 17 de novembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Turismo, no valor de R$ 1.000.000,00.
Portaria SETO/ME nº 9.926, de 18 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 914.345.660,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.929, de 18 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 33.000.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.930, de 18 de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 17.921.089,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 9.993, de 21 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 270.211.062,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.096, de 23 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 91.145.629,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.136, de 24 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 58.765.321,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.138, de 24 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 262.474.966,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.139, de 24 de novembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 45.541.901,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.221, de 28 de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 40.442.390,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.255, de 29 de novembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar, no valor de R$ 1.226.292.154,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.282, de 1º de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 146.816.927,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.303, de 5 de dezembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, no valor de R$ 15.544.991,00.
Portaria SETO/ME nº 10.308, de 5 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.468, de 7 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, das Comunicações, do Meio Ambiente, e do Turismo, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 13.481.066,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.469, de 7 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 79.442.059,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.473, de 7 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; de Minas e Energia; do Trabalho e Previdência; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 186.071.144,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.497, de 8 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.334.504.509,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.502, de 8 de dezembro de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa - GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Economia e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 14.536.070,00.
Portaria SETO/ME nº 10.503, de 8 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, de Minas e Energia, e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 226.784.693,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.566, de 13 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 272.833.295,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.606, de 14 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência, da Defesa, e da Cidadania, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.987.578.995,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.631, de 14 de dezembro de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa - GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 14.576.389,00.
Portaria SETO /ME nº 10.632, de 14 de dezembro de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa - GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 70.882.640,00.
Portaria SETO/ME nº 10.680, de 15 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Educação; de Encargos Financeiros da União; de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 371.611.252,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.693, de 16 de dezembro de 2022
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa - GNDs no âmbito do mesmo subtítulo, e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação e da Defesa, na Controladoria-Geral da União e na Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 70.995.440,00.
Portaria SETO/ME nº 10.698, de 16 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.216.305.182,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO /ME nº 10.699, de 16 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 434.997.777,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.788, de 21 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; e das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 3.406.685,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.792, de 21 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; do Turismo; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 73.897.893,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.797, de 21 de dezembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, no valor de R$ 4.596.447,00.
Portaria SETO/ME nº 10.799, de 21 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência, e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 4.799.755.152,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.801, de 21 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 142.869.717,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.802, de 21 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.489.918.322,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.850, de 21 de dezembro de 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Trabalho e Previdência; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 16.806.014,00.
Portaria SETO/ME nº 10.839, de 21 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 59.412.022,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria SETO/ME nº 10.923, de 22 de dezembro de 2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 234.731.692,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Portaria SOF/ME nº 641, de 25 de janeiro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME nº 855, de 1º de fevereiro de 2022
Altera a denominação do subtítulo 6012, constante no Órgão 12000 - Justiça Federal, de "Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO", para "Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO".
Portaria SOF/ME nº 1.017, de 4 de fevereiro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Portaria SOF/ME nº 1.411, de 15 de fevereiro de 2022
Ajusta a codificação orçamentária das ações 21DP, 21DQ, 21DR e 21DW, incluindo-as no Programa 5035, na forma do Anexo II (Redução) e do Anexo I (Acréscimo) desta Portaria, no que concerne ao Ministério da Cidadania.
Portaria SOF/ME nº 1.523, de 18 de fevereiro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência e à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME nº 1.658, de 22 de fevereiro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME nº 2.267, de 11 de março de 2022
Ajusta a codificação orçamentária das ações 10SG e 10S3 (projetos) para 00TK e 00T2 (operações especiais), respectivamente, na forma do Anexo II (Redução) e do Anexo I (Acréscimo) desta Portaria, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Portaria SOF/ME nº 2.471, de 17 de março de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Portaria SOF/ME nº 2.702, de 25 de março de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF/ME nº 2.867, de 31 de março de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Portaria SOF/ME nº 3.359, de 14 de abril de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF/ME nº 3.827, de 29 de abril de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e das Comunicações; e à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME nº 4.415, de 12 de maio de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SOF/ME nº 4.670, de 20 de maio de 2022
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Regional.
Portaria SOF/ME nº 4.746, de 24 de maio de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Saúde; e das Comunicações.
Portaria SOF/ME nº 5.007, de 2 de junho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República, ao Ministério da Defesa e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF/ME Nº 5.346, de 10 de junho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SOF/ME nº 5.791, de 28 de junho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SOF/ME nº 5.886, de 30 de junho de 2022
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME nº 5.973, de 4 de julho de 2022
Reduz, na forma do Anexo desta Portaria, dotação constante da Medida Provisória nº 1.088, de 29 de dezembro de 2021, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF/ME nº 6.104, de 7 de julho de 2022
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; e das Comunicações.
Portaria SOF/ME nº 6.257, de 13 de julho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público da União; e da Defensoria Pública da União; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria SOF/ME nº 6.263, de 13 de julho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF/ME nº 6.382, de 18 de julho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF/ME nº 6.540, de 22 de julho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento Regional.
Portaria SOF/ME nº 6.693, de 28 de julho de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF/ME nº 6.945, de 4 de agosto de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Educação
Portaria SOF/ME nº 7.118, de 8 de agosto de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME Nº 7.316, de 15 de agosto de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República, a diversos órgãos do Poder Executivo e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF/ME nº 7.434, de 17 de agosto de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Defesa.
Portaria SOF/ME Nº 7.780, de 29 de agosto de 2022
Ajusta a codificação orçamentária da ação "6432 - Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores", na forma do Anexo II (Redução) e do Anexo I (Acréscimo) desta Portaria, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Portaria SOF/ME nº 8.317, de 16 de setembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF/ME nº 8.340, de 16 de setembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Saúde.
Portaria SOF/ME nº 8.466, de 22 de setembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Trabalho e Previdência; e do Desenvolvimento Regional.
Portaria SOF/ME nº 8.524, de 23 de setembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Portaria SOF/ME nº 8.608, de 28 de setembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Previdência; e da Cidadania.
Portaria SOF/ME nº 8.781, de 4 de outubro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Cidadania.
Portaria SOF/ME nº 8.845, de 6 de outubro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia; do Trabalho e Previdência; do Meio Ambiente; e da Defesa; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria SOF/ME nº 9.084, de 14 de outubro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Defesa; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Portaria SOF/ME nº 9.260, de 20 de outubro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional.
Portaria SOF/ME nº 9.639, de 3 de novembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo; e à Dívida Pública Federal.
Portaria SOF/ME nº 9.925, de 17 de novembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Senado Federal, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, e do Desenvolvimento Regional; e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF/ME nº 10.056, de 22 de novembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Portaria SOF/ME nº 10.234, de 29 de novembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e do Meio Ambiente; à Controladoria-Geral da União; e ao Banco Central do Brasil.
Portaria SOF/ME nº 10.399, de 6 de dezembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e do Meio Ambiente.
Portaria SOF/ME nº 10.587, de 13 de dezembro de 2022
Reduz, na forma do Anexo desta Portaria, dotações constantes da Medida Provisória nº 1.131, de 28 de julho de 2022, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Portaria SOF/ME nº 10.592, de 13 de dezembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e da Defesa.
Portaria SOF/ME nº 10.828, de 21 de dezembro de 2022
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; do Trabalho e da Previdência; e do Desenvolvimento Regional; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.